ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

1-É objectivo principal do Centro de Estudos a formação

integral dos seus alunos de modo a prepará-los para

participarem de forma activa e plena na sociedade que no

futuro os espera. Além de executar uma programação

escolar de acordo com as normas oficiais

definidas pelo Ministério da Educação, com

competência e eficiência em todos os níveis de ensino;

2-Ocorrerá anualmente o pagamento da renovação de

matrícula para todas as valências do Centro de Estudos,

pelo que só serão renovadas as matrículas dos Alunos

cujas mensalidades estejam em dia;

3- A Matrícula faz-se mediante o preenchimento do

Boletim Respectivo, com a apresentação do B.I.,

devidamente actualizado;

4- No acto da matrícula, será efectuado o pagamento da

inscrição, estando incluído o respectivo seguro do Aluno;

5- No final de cada mês será entregue a cada aluno uma

factura pró-forma com o valor da mensalidade

do mês seguinte.

A Factura e o Recibo serão emitidos após boa cobrança;

6- As mensalidades serão pagas adiantadamente

do dia 1 ao dia 8 de cada mês. Os pagamentos efectuados

a partir do dia 9 de cada mês serão acrescidos

de uma taxa de 3€ por cada dia de atraso;

7- A frequência será cancelada ao fim de 2 meses se

não tiverem sido efectuados os pagamentos em atraso;

8- As desistências totais ou parciais serão

obrigatoriamente comunicadas por escrito

ao Centro de Estudos, até ao dia 25 do último mês

frequentado pelo Aluno. Sem esta comunicação

o Aluno ficará obrigado a pagar a mensalidade seguinte;

9- Qualquer mudança de residência deve ser

imediatamente comunicada ao Centro de Estudos;

10- Em caso de danificação intencional das

instalações ou de material escolar, o Aluno será

responsabilizado e pagará a indemnização respectiva;

11- O Centro de Estudos não se responsabiliza

por objectos de uso pessoal;

12- Em qualquer situação de ausência por

motivo de doença, o Centro de Estudos deverá

ser informado do carácter da doença, a fim

de tomar eventualmente medidas preventivas adequadas;

13- O Aluno deverá interromper a frequência do Centro

de Estudos, se contrair alguma doença de natureza

infecto-contagiosa ou apresentar febre ou diarreias.

Neste caso e antes de voltar a frequentar o

Centro de Estudos, deverá obrigatoriamente,

apresentar atestado médico que indique não

haver perigo de contagio;

14- Se o Aluno tiver medicamentação a tomar, deverá

trazê-la com a indicação do nome, horas a que

devem ser administrada, doses prescritas e

cópias da receita médica;

15– O Centro de Estudos funcionará durante

todo o ano, encerrando apenas no Feriado Municipal;

16- O Centro de Estudos funciona nos dias úteis,

de segunda a sexta-feira, abrindo às 7h00

e encerrando às 20h00;

17- Após o horário de encerramento o Aluno

será penalizado em 5€ por cada dia,

que o Aluno exceda o horário;

18- À direcção reserva-se o direito de

excepcionalmente encerrar nalguma data, caso se

justifique, avisando para tal todos os Alunos

com devida antecedência;

19- Estas normas devem ser aceites e assinadas

pelo Encarregado de Educação no acto da matrícula;

20- Todos os casos omissos serão decididos pela Direcção.