O Acordo Ortográfico de 1990 foi ratificado por Portugal em 2008, prevendo-se uma
moratória de seis anos para a sua entrada plena em vigor. O Ministério da
Educação estabeleceu como data para entrada em vigor do Acordo Ortográfico, nas
escolas, o início do ano lectivo 2011-2012.

Havendo escolas em que os alunos já contactam com as novas regras ortográficas, uma vez
que o Acordo já foi ratificado e dado que qualquer cidadão, nesta fase de
transição, pode optar pela ortografia prevista quer no Acordo de 1945, quer no
de 1990, são consideradas correctas, na codificação das provas de aferição e na
classificação das provas de exame nacional, as grafias que seguirem o que se
encontra previsto em qualquer um destes normativos.

Para esclarecimento de dúvidas relativas à nova ortografia, deve ser consultado o
Portal da Língua Portuguesa, www.portaldalinguaportuguesa.org , que disponibiliza o
Vocabulário Ortográfico do Português (VOP) e o conversor Lince como ferramenta
de conversão ortográfica de texto para a nova grafia.